MÓDULO I - O NOVO DIREITO ADMINISTRATIVO

Terceirização, privatização e delegação de atividades estatais aos privados
Agências reguladoras e agências executivas
Consórcios públicos. Entidades paraestatais. O terceiro setor

MÓDULO II - LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

Licitação e Contratos I
Seminário especial sobre recursos de entidade estrangeira
Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
Reajuste, atualização e recomposição de preços.
Extinção dos contratos administrativos: sanções aplicáveis
Seminários especiais

MÓDULO III - O MODELO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO

Modelo das Concessões I
Seminário especial sobre concessões na área de transporte. Modelos tarifários. Características especiais do setor. Casos concretos
Concessões na área de energia elétrica. Modelos tarifários
Características especiais do setor. Casos concretos
Concessões na área de saneamento. Modelos tarifários. Características especiais do setor. Casos concretos
Seminário especial sobre concessões na área de telecomunicações Modelos tarifários
Seminários especiais

MÓDULO IV - O MODELO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

A experiência estrangeira em PPP. Concessão patrocinada e concessão administrativa. Sistema de remuneração na PPP
Concessão administrativa e indelegabilidade de funções privativas do Estado
Equação econômico-financeira dos contratos de PPP
Licitação nas parcerias público-privadas
Compromissos fiscais e PPP. Sistema de garantias. O fundo garantidor de PPP. Execução do contrato de PPP. Arbitragem nas PPPs. Casos concretos de PPP
Seminário especial sobre outros modelos: instrumentos de direito urbanístico – concessões urbanísticas e operações urbanas consorciadas
Seminários especiais

MÓDULO V - CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Controle da Administração I. A responsabilidade fiscal. Disciplina da Lei de Responsabilidade Fiscal. Operações de crédito, dívida pública e endividamento
Planejamento. Controle sobre a responsabilidade fiscal
Responsabilidade dos agentes públicos.
Controle da Administração II. Meios de operacionalização da LRF. O processo administrativo e a disciplina da Lei Geral de Processo Administrativo (âmbito federal) 9.784/99. Princípios aplicáveis. Sistema de invalidades. O controle da Administração pelo Tribunal de Contas
Seminários especiais

MÓDULO VI - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JUÍZO

Atualidade do mandado de segurança
Provimentos urgentes em face da Administração Pública
Execução em face da Fazenda Pública
Processamento da arbitragem
Ação popular e ação civil pública
Seminários especiais
Interdisciplinaridade, habilidades e atitudes
Trabalho de conclusão

Coordenação científica: Fernando Vernalha Guimarães, doutor em direito administrativo (UFPr), autor de várias obras especializadas em direito administrativo e direito econômico, advogado do escritório Vernalha Guimarães & Pereira advogados associados.

Este curso é composto de 28 docentes, todos com Mestrado ou Doutorado em Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito Constitucional ou Direito Processual. Todos são advogados, juízes, promotores ou pesquisadores profissionais.
Na última edição do curso a equipe de professores foi avaliada com média 97,7 % de bom e muito bom.
Os docentes da Pós-Graduação do UNICURITIBA têm mais de cinco anos de experiência em sala de aula e são autores de obras especializadas, seja em forma de livros, artigos especializados ou pareceres.
Os docentes deste curso são especialistas vinculados a universidades dos Estados do Paraná, São Paulo e Santa Catarina.
Além das aulas regulares, o curso tem seminários especiais proferidos por especialistas que têm atuação destacada na área de sua comunicação.

Interdisciplinaridade e visão crítica dos institutos jurídicos.
48h de estudos extraclasse (com assistência docente) dirigidos ao desenvolvimento de habilidades, atitudes e interdisciplinaridade.
Publicação dos melhores trabalhos acadêmicos no projeto do livro do curso, publicado por editora comercial, em coletânea com trabalhos de docentes e pesquisadores da área.
Utilização de ferramentas tecnológicas como apoio ao processo do ensino-aprendizagem (ambiente virtual de aprendizagem – AVA).
Infraestrutura com coffee break, maletas tipo notebook, cadernos personalizados, em capa dura, para anotações.
Flexibilidade: o curso pode ser realizado e concluído por módulos temáticos ao longo de três anos.

Aulas expositivas elaboradas com fundamento em casos concretos e com abordagem doutrinária e jurisprudencial.
Avaliação por provas ou trabalhos profissionais.
Trabalho de conclusão individual e com perfil profissional.
Trabalho de conclusão avaliado por banca de professores e especialistas.

1 Direito Administrativo Econômico
2 Direito Administrativo e controle
3 Novas tendências do Direito Administrativo

CURSO DIRIGIDO A

Bacharéis em Direito, advogados, profissionais do setor público e privado que atuam com licitações e contratos com a Administração Pública.

MAIS INFORMAÇÕES

FORMAS DE PAGAMENTO

INSCRIÇÃO: R$ 50,00 (Valor a ser descontado no pagamento da primeira parcela.)
INVESTIMENTO À VISTA: R$ 7.400,00
PARCELADO: 19x de 450,00

* desconto de 10% para ex-aluno
** desconto para empresas conveniadas.

CASO SEU INTERESSE SEJA CURSAR APENAS ALGUNS DOS MÓDULOS DESTE CURSO, ENTRE EM CONTATO CONOSCO.

DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA:

a) fotocópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso superior;
b) fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF;
c) fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
d) foto 3x4;
e) comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
f) comprovante de pagamento da primeira parcela (ou do valor integral do curso, de acordo a opção).

E-mail: poslatosensu@unicuritiba.edu.br
Câmpus Milton Vianna Filho: Rua Chile, 1.678 – Rebouças – Fone/fax: (0xx41) 3213-8770

Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), credenciado pelo MEC pela Portaria nº 477, de 18/5/2007, que homologou o Parecer nº 255/2006, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme publicação no D.O.U. de 18/5/2007.

Este curso atende ao disposto na Resolução nº 1-CES-CNE de 8/6/ 2007, que estabelece as normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu.